Paz, justiça e Instituições eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Para saber mais, fique aqui.

Em tempos de guerras, perdas democráticas e enfraquecimento do Estado de direitos, o ODS 16 configura-se como um dos objetivos mais importantes no que se refere à promoção de Instituições fortes, inclusivas e transparentes. Além do desenvolvimento humano sustentável, a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos são cruciais.

No centro desse ODS temos ainda, o cumprimento de leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável, fortalecimento das Instituições Nacionais com vistas à prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime, proteção das liberdades individuais, redução da corrupção, redução dos fluxos financeiros de armas ilegais e combate a todas as formas de crime organizado.

Outras ações importantes são as políticas públicas no sentido de assegurar os direitos sociais dos indivíduos, assim como fornecer identidade legal para todos, especialmente o registro de nascimento.