A história brasileira nos mostra que há uma relação entre democracia e redução das desigualdades no país. O novo relatório da Oxfam Brasil, Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras, lançado nesta segunda-feira (9/8), analisa o nível de participação e a representação política brasileira desde o Império até os dias de hoje e como essa relação contribui para tornar o país mais democrático.
Para reduzir suas desigualdades, é preciso que o Brasil adote um novo paradigma de políticas públicas, com foco em grupos mais vulnerabilizados, promovendo assim uma retomada econômica e social mais justa. Para isso, entretanto, será necessário enfrentar de maneira incisiva também as desigualdades de representação política, para reequilibrar a distribuição de poder político e tornar o ambiente de tomada de decisões mais equitativo.
O novo relatório é dividido em quatro partes: Democracia e Desigualdades, em que se discute o papel da democracia no combate às desigualdades; Democracia e Participação, com foco na discussão sobre a participação social em uma sociedade democrática, com um breve histórico dos sistemas eleitorais de 1822 a 2019 e a criação de Conselhos, Conferências e Orçamentos Participativos pelo país; Democracia e Representação, sobre a importância dos espaços participativos e a representação adequada de maiorias demográficas e grupos vulnerabilizados na adoção de políticas públicas sociais que contribuam para a redução de desigualdades; e Propostas para Melhorar a Democracia Brasileira, com uma agenda de trabalho baseada nos tópicos do relatório, visando um país mais justo e menos desigual.
“É importante aprimorarmos e aprofundarmos nossa democracia para que ela funcione para todas e todos, e não apenas para um pequeno grupo de pessoas, que se beneficia dela desde que a República brasileira se formou”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
“Sabemos que a adoção de políticas públicas sociais inclusivas é o meio mais eficaz de combater as desigualdades. Entretanto, entendemos como fundamental para a democracia brasileira que essas políticas públicas sejam discutidas e aprovadas nas instâncias legislativas de direito, em um ambiente com uma participação mais equitativa de pessoas negras, mulheres, indígenas e representantes LGBTQI+ nos espaços decisórios e de poder”, afirma Katia Maia.
“O Brasil é hoje um país majoritariamente negro e feminino governado por homens brancos. Estamos evidenciando com este relatório os elementos que impossibilitam uma resposta adequada da política nacional aos desafios que temos: crise econômica, pandemia de covid-19, vulnerabilidade de milhões de negros, mulheres, indígenas e pessoas LGBTQI+”, diz Helio Santos, presidente do Conselho da Oxfam Brasil.